ORÇAMENTO INTERVALAR

A grande maioria dos autores, nas suas obras, defendem a tese do Planejamento Orçamentário cujo o único objetivo é não extrapolar o Orçamento que foi Planejado.

Em uma publicação, feita pela equipe da Leroy Merlin 27/06/2017, fez o seguinte comentário:  “Dicas para planejar a obra sem extrapolar o orçamento”. Continua: “Arriscamos dizer que é um consenso entre quem já se aventurou pelo mundo das reformas e construções: não estourar o orçamento ao planejar a obra (e executá-la) é um desafio. 

“É verdade dizer que não existe receita infalível para não gastar absolutamente nada além do pensado inicialmente (aliás, isso é tarefa extremamente improvável de ser completada com sucesso)”. 

Ao final desse artigo, será apresentado os fundamentos e princípios do Aplicativo, ORCEINTER, por mim desenvolvido, Orçamento Intervalar.

Aqui nesse artigo, vamos focar no crucialmente importante, que é no Planejamento Orçamentário, onde tudo tem seu início.

O Planejamento Orçamentário, tem por conceito, planejar as Receitas, Custos, Despesas e Investimos para os próximos meses (ano fiscal) ou anos à frente pois a contabilidade se preocupa em registrar os fatos contábeis, que são as entradas e saídas financeiras ocorridas. 
O Planejamento Orçamentário busca “antecipar dali para frente”, para que seu Negócio / Projeto possa se preparar eficientemente para o futuro.

Planejamento Orçamentário não é baseado em “chutometria”, com adivinhação ou algo semelhante.

Eis algumas formas de se chegar ao Planejamento Orçamentário:

Planejamento Estratégico, Tático e Operacional – Alta Administração, Gerentes e Supervisores.

Orçamento Base Zero – devem ser orçadas as despesas com base em cada processo, projeto e atividade necessários para atingir as metas e os objetivos definidos. Somado a isso, cada gasto deve ser discutido e justificado pelos gestores. Dessa maneira, eles garantem somente o uso dos recursos essenciais para o ano seguinte.

Orçamento Base Histórico – é gerado a partir dos números do ano anterior. Basicamente, é calculado o quanto se deseja elevar a receita e quanto os custos e gastos deverão subir para dar suporte a esses objetivos.

Para realizar esse Orçamento, a Empresa/Empreendedor precisa analisar os números anteriores, dados históricos, fazer uma previsão do que será praticado no próximo exercício e também estimar as receitas. Com esses números em mãos, os profissionais devem definir, então, as prioridades dos gastos.

Em qualquer uma das formas, apresentadas acima, a plataforma do Aplicativo Orçamento Intervalar, COMO SOLUÇÃO, deverá contemplar o benefício para não estourar o Orçamento Planejado.

Para se saber “o como” não estourar o Orçamento será através de nosso Aplicativo, que deverá ser lançado em breve e estará nas principais mídias sociais.

O Orçamento Intervalar vem sendo desenvolvido, por mim, desde 2013.

Essa ideia surgiu na minha vivência do dia a dia nos canteiros de obras da construção civil onde, antes de uma etapa da obra o Orçamento extrapolava. Foi aí então que surgiu essa minha ideia de solucionar esse grande gargalo nos orçamentos para não mais estourar antes de um determinado prazo de tempo.

O Orçamento Intervalar – ORCEINTER App – é perfeitamente aplicável em todo e qualquer ramo de atividade/Negócio. Seja na indústria, comércio, prestação de serviços, órgãos governamentais, entidades sem fins lucrativos, inclusive em Orçamentos domésticos.

ORCEINTER Aplicativo - A solução que faltava para seu Orçamento Planejado não estourar.

Prof. Ms. Delano Chaves

FONTE: https://www.treasy.com.br/blog/planejamento-estrategico-tatico-e-operacional/ 

GESTÃO LOGÍSTICA DE CRISES

A Gestão Logística de Crises pode ser vista como um processo dividido em fases, no qual o conjunto de processos e suas medidas de desempenho associadas mudam de prioridade, adaptando-se a cada fase específica. 

Desse modo, mais do que uma simples classificação, as diferentes fases implicam numa gerência mais dinâmica do sistema, traduzindo-se em diferentes priorizações de atividades ao longo do tempo.

De maneira genérica, três fases distintas são comumentes especificadas: (1) Preparação; (2) Resposta Imediata; e (3) Reconstrução. No Brasil, por exemplo, os planos diretores da Secretaria Nacional de Defesa Civil abrangem programas específicos para os chamados quatro “aspectos globais”: (1) prevenção de desastres; (2) preparação para emergências e desastres; (3) resposta aos desastres; e (4) reconstrução.

As atividades Logísticas estão presentes em todas as fases da gestão de crise e, em cada uma delas, diferentes recursos e habilidades são necessários. Na fase de preparação, o Planejamento Logístico é fundamental para a elaboração e execução de medidas de prevenção e planos de evacuação, quando é possível acompanhar a evolução do fenômeno. 

Durante a fase de resposta, a rapidez com que os itens básicos de sobrevivência (como água, alimentos, itens de higiene e remédios) alcançam as vítimas pode significar a preservação de milhares de vidas. Já na reconstrução, o suporte da Logística é necessário para otimizar a utilização dos escassos recursos que normalmente são destinados à última fase. Adicionalmente, a fase de reconstrução antecipa-se à próxima ocorrência do mesmo evento, com o objetivo de mitigação de riscos e aumento de agilidade na presença do evento.

FONTE:  Al Alexandre M. Rodriguesexandre M. Rodrigues

LOGÍSTICA DOS COSTUMES (II)

Outro tópico também importante é a necessidade do Gerenciamento da Logística. Ao desenhar os Processos que irão Gerir tanto os Processos de Distribuição como Processos de Transportes, ter o cuidado para não engessa-los. Esses Processos envolvem: planejamento, estratégia, estrutura de custos, infraestrutura, os meios, os modos, as vantagens proporcionadas pelos modais, bem como sua viabilidade. O gestor de Logística, transportes ou de distribuição, por exemplo, é o profissional envolvido em tais processos, que exigem além de comprometimento grande com suas atividades, competência para lidar com informação, tecnologias e pessoas. As boas empresas reconhecem e valorizam profissionais gestores de Logística, que saibam gerir.

Quanto aos participantes do Setor de Transporte, segundo o autor Bowersox et al. (2007, p. 183), o ambiente de transporte exerce impacto sobre a gama de decisões que podem ser implementadas em um sistema Logístico. Diferentemente da maioria das transações comerciais, as decisões de transporte são influenciadas por seis participantes: o embarcador, às vezes denominado consignador; o destinatário, tradicionalmente denominado consignatário; transportadoras e agentes; o governo, a internet, e o público. Cada vez mais temos observado a interação entre os participantes, gerando alternativas e boas oportunidades para o ganha-ganha.

 “O Lixo”: todo e qualquer resíduo proveniente das atividades de consumo intensificado pela natureza de aglomerações urbanas. Simplesmente definir lixo como material inservível e não aproveitável é inadmissível. Na atualidade, com o crescimento da indústria da reciclagem, considero um grande filão. Aquilo que poderá ser inútil para algumas pessoas, é ao mesmo tempo, considerado aproveitável para outros, passando de inservíveis a reinsersíveis na Cadeia de Consumo, portanto, um assunto Logístico. Algumas cidades importam lixo, e outras exportam, ou não têm como gerir ou tratar seus resíduos.  Que tal um projeto inovador para este tema?

Seguido do tema anterior, temos  a Logística Reversa: A Logística Reversa pode ser definida como “instrumento de desenvolvimento econômico e” social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para aproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambiental adequada. Existem grandes oportunidades para quem desenvolver soluções nesta área, que é complexa e exige uma Logística bem estruturada, e cara.

Distribuição e Transporte de Recursos Hídricos é um tema que mexe com o Brasil e o mundo e recentemente enfrentamos uma crise hídrica. Os recursos hídricos podem ser vistos de várias formas, sendo que as águas subterrâneas são os principais reservatórios de água doce disponível para os seres humanos. 60% da população mundial têm como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos. O consumo tem excedido a renovação dos mesmos, tornando um recurso cada vez mais escasso às indústrias e centros urbanos, sobretudo devido à poluição hídrica por esgotos domésticos e industriais, bem como deficiências nos sistemas de armazenagem e abastecimento por má conduta, desperdício e até mesmo ingerência de tão nobres recursos. Este tema passa também por má conduta, desperdício e ingerência pública. Observemos que nas décadas de 70 e 80 tínhamos poços artesianos e fossas sépticas, hoje temos condomínios com alta concentração de pessoas e uma enorme sobrecarga dentre outros sistemas, das redes de águas e esgotos por exemplo. Pensar numa solução para o problema pode gerar alguns milhões após a dor de cabeça.

O Agronegócio é toda a relação comercial envolvendo a cadeia produtiva agrícola ou pecuária, onde o Brasil é representativo no cenário mundial. Avanços, desafios e perspectivas na distribuição mundial de alimentos e a demanda dos países em seus vários continentes. Temos ainda toda a África a ser atendida, a Índia, locais que em ou a serem desenvolvidos agregam grande contingente de pessoas, e estas pessoas precisam ser alimentadas. Apesar de algumas críticas ao nosso modelo de exportações baseado neste nicho crescente, insisto que este tema é de grande relevância e merece estar aqui. Alimentar essa população toda gera oportunidades, sem dúvida.

Já a Mobilidade Urbana, é o grande desafio das cidades contemporâneas, em todas as partes do mundo, levam-nas a necessidades de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte. E isso envolve também a distribuição ponto a ponto. Já observaram como se dão as operações de grandes companhias que coletam, ou entregam nas grandes cidades? É um assunto relevante, principalmente quando ocorre um empreendimento Logístico, seja ele qual for dará impactos em mobilidade urbana. Como dividir o espaço entre os interesses pessoais numa primeira instância, com  necessidade de sermos supridos? Algumas iniciativas falharam na busca por soluções baseadas em mobilidade urbana para a Logística, embora estas só foram de efeito restritivo, como por exemplo, a circulação de caminhões de grande porte em determinadas regiões.

Outro assunto que merece destaque chamando a atenção até por terem sido criados cursos específicos e formações complementares é a Logística Hospitalar: A Logística Hospitalar apresenta-se como um conjunto de operações complexas e relevantes para as organizações hospitalares, visto que uma falha na distribuição dos materiais e medicamentos, uma função Logística, pode acarretar um desastre irreparável tanto para os pacientes quanto para o hospital, já que seu propósito é salvar ou manter vidas. Existem empresas especialistas, por exemplo, no transporte de órgãos para transplantes, operação complexa que exige muito profissionalismo e competência para executá-la.

FONTE: http://www.logweb.com.br

LOGÍSTICA DOS COSTUMES (I)

Todas as pessoas, diariamente, utilizam, de alguma maneira, a Logística de Transporte para seu deslocamento, de casa para o trabalho ou para o laser.

Tudo o que você fez hoje têm embasamento Logístico, tudo o que você comprou passou por um sistema de armazenagem, o que você comeu foi transportado pelos mais diversos modos, pagamentos e saldos em vossas contas foram permitidos por pensamentos embasados em Logística: planejamento, movimentação, transporte, armazenagem, pontualidade, redução de custos, informações…

Nos últimos 15 anos o crescimento econômico aumentaram a oferta e procura por bens de consumo, as pessoas migraram do campo para as cidades, distritos industriais se descentralizaram de polos industriais consagrados e conhecidos, e empreendimentos Logísticos causam impactos onde são instalados.

E para provar que nossa área têm importância e é significativa, atrevo-me a elencar aqui, nesse artigo, alguns tópicos recentes sobre ela, ou que a envolvem – a Logística, que não é e nunca será um assunto pontual. Iniciemos pelo primeiro deles,  Sociedade.

A Sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade. A origem da palavra sociedade vem do latim ‘societas’, uma “associação amistosa com outros”.  ‘Societas é derivado de ‘socius’, que significa “companheiro”, e assim o significado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Portanto, por conta de seus impactos diretos, a Logística e transportes nunca será um assunto isolado, uma vez que tudo o que é produzido é para o nosso consumo ou para o nosso conforto. A Logística interfere na sociedade das mais variadas formas, mas a busca é uma só – por Solução!

Distribuição é a ação ou efeito de distribuir (dividir, destinar, entregar, etc.). Deriva do latim distributio, é bastante habitual no comércio para fazer referência à repartição de produtos. O desafio de fazer chegar fisicamente o produto ao consumidor é uma constante em tempos modernos, principalmente por conta de que a competição aumentou e muito no cenário da cadeia Logística, fazendo com que a Distribuição seja um dos mais importantes processos.  A Cadeia de Distribuição envolve os vários agentes que integram as muitas etapas do Processo para que o produto chegue ao consumidor final. Quem conseguir desenvolver modelos inovadores para distribuição irá ganhar muito dinheiro, numa atividade que embora complexa, de alta rentabilidade.

Transporte, a parte mais visível da operação logística, tem por função proporcionar disponibilidade. Envolvem planejamento, estratégias, modais e planos operacionais no cumprimento das atividades necessárias as operações inbound (entrada) de matérias primas; inhouse (nas operações internas na planta do cliente) e outbound (saída de produtos acabados). O efeito para o cliente da distribuição envolve o transporte nos mais variados modais de transporte, e sua estrutura de custos e configuração dos meios e equipamentos possíveis fazem parte da Estratégia de Distribuição.

Quando pensamos em transporte, a primeira coisa de que lembramos é a figura do caminhão nas rodovias, o transporte no cenário nacional é sinônimo de transporte rodoviário, sem falar do trânsito dentro dos grandes centros. Entretanto não existe somente esse modal de transporte, que evoluiu bastante no que diz respeito à autonomia de viagens e capacidade de cargas a serem transportadas.  

Contudo, podemos destacar como desvantagens desse tipo de modal os altos custos operacionais e os impactos ambientais. Embora o modal rodoviário empregue muitos brasileiros, o segmento ainda precisa de profissionalização, o que se traduz nas transportadoras migrando para um formato como o de Operadores Logísticos, se especializando não apenas em transportar, mas sim em administrar o produto dos seus clientes em todo o seu desenvolvimento.

É possível utilizarmos vários tipos de modais de transporte, seja por terra, ar ou água, porém o Brasil concentra a maior porcentagem de utilização do modal rodoviário, e pensar na possibilidade de montar um negócio em transportes, pode ser uma boa sacada, se bem estruturado o Negócio.

FONTE: http://www.logweb.com.br

Nióbio no Brasil – Tudo sobre o 3º mineral mais exportado do país

O metal Nióbio é alvo de cobiça mundial. Para nossa sorte, o nióbio no Brasil existe em abundância (98% das reservas de nióbio estão no Brasil). Em contrapartida, o Governo Federal não possui uma política específica para a comercialização do nióbio no Brasil.

Para que serve o Nióbio?

O nióbio (nome advindo da deusa grega Niobe, filha de Tântalo) é utilizado para dar liga na fabricação de aços especiais e é um dos metais mais resistentes tanto à corrosão quanto a temperaturas externas, que existe. Também é um metal supercondutor e seu ponto de fusão (derretimento) é aos 2.468 °C, enquanto que seu ponto de evaporação é aos 4744 °C. Se adicionado (em gramas) proporcionalmente à tonelada de aço, pode dar maior tenacidade e leveza ao material. Hoje em dia, esse elemento mineral é utilizado na fabricação de turbinas de avião, automóveis, gasodutos, tomógrafos utilizados para ressonância magnética, além de lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos, e até em piercings, nas indústrias aeroespacial, bélica e nuclear.

Reservas de Nióbio no Brasil

O Brasil corresponde a mais de 90% da comercialização mundial de nióbio, seguido por Canadá e Austrália. As reservas brasileiras possuem 842.460.000 toneladas distribuídas nas jazidas locais. As maiores estão localizadas em Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).

Nióbio no Brasil.

Um relatório feito pelo Plano Nacional de Mineração 2030 dá conta de que, atualmente, o país explora 55 substâncias minerais, o que corresponde a 4% de toda a produção mundial e é líder global na produção do nióbio. Devido a esse fato, existem várias teorias sobre a negociação desse metal com outros países. Há quem diga que o preço cobrado pela exportação do nióbio no Brasil, é ínfimo, que as reservas nacionais estão sendo “dilapidadas” e que, por não regulamentar a venda e controlar o preço de venda, o país estaria perdendo bilhões.

‘Questão do Nióbio no Brasil’

Um dos primeiros – e mais conhecidos – representantes da “questão do nióbio” foi o deputado federal e ex-candidato à presidência da República Enéas Carneiro, falecido em 2007. Enéas afirmava que só a riqueza do mineral em si seria capaz de ampliar – e muito – a fortuna patrimonial do Brasil. Esse metal é tão valorizado que chegou a ser envolvido em um escândalo: O Mensalão, em 2005. À época, o empresário Marcos Valério afirmou, durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios, que o Banco Rural entrou em contato com José Dirceu (atualmente preso) acerca da exploração de uma mina de nióbio localizada da Amazônia.

Já em 2010, o site WikiLeaks – conhecido por divulgar documentos, vídeos e fotos sigilosas de órgãos mundiais importantes – vazou um documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que colocava as minas de nióbio no Brasil na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são essenciais e estratégicos para os EUA.

Posteriormente, outro fato que mexeu com o tema nióbio no Brasil: A venda de uma parte da CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), considerada a maior produtora de nióbio do mundo, para companhias asiáticas. Já em 2011, algumas empresas de origem chinesa, japonesa e sul-coreana fecharam a compra de 30% do portfólio financeiro da CBMM por US$ 4 bilhões. A CBMM foi fundada em 1965, quando o banqueiro Walter Moreira Salles se associou à companhia de mineração Molycorp. Posteriormente, Salles comprou o restante das ações da empresa, localizada em Araxá (MG).

Saiba mais sobre o nióbio

Agora que você já está mais por dentro do nióbio no Brasil, é hora de apresentarmos algumas informações curiosas sobre esse metal. Para começar, o nióbio não é tão raro e precioso quanto o ouro. Estatísticas oficiais dão conta de que a liga ferro-nióbio foi negociada por US$ 26.500/ton em média, no ano de 2012. Enquanto isso, a cotação média da onça de ouro, média de 31,10 gramas, foi de US$ 1.718.

Apesar de ser muito cobiçado, o Nióbio não é uma fonte de energia primária ou de alto nível de consumo, como o petróleo. Mesmo assim, parece que o nióbio não possui quaisquer concorrentes. Mas, o fato é que ele tem. São eles: vanádio, tântalo e titânio.

A negociação do nióbio brasileiro com outros centros subiu de US$ 13 o quilo no ano de 2001 para US$ 32 em 2008. Já em 2012, a média foi de US$ 26,5 o quilo. Como os preços não são negociados em bolsas de valores e como as produtoras possuem subsidiárias em outros países, surgiram suspeitas (ainda não comprovadas) de subfaturamento. Já a suspeita de as jazidas nacionais estarem sendo “dilapidadas” não se mostra real. Afinal de contas, somente a CBMM explora jazidas que têm durabilidade estimadas em mais de 200 anos. O governo também informou que não possui planos para iniciar a produção de nióbio em outras áreas que possuam reservas lavráveis conhecidas, como Amazonas e Rondônia.

Os maiores produtores de nióbio no Brasil

Os 98% de nióbio do mundo todo, pertencem ao Brasil, a maioria desta porcentagem está concentrada nas mãos de apenas duas empresas: A CBMM, que segue sendo controlada pelo grupo Moreira Salles (agora pelos herdeiros de João Moreira) – os mesmos fundadores do banco Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, empresa controlada pela britânica Anglo American. Dos 100% de nióbio no mundo todo, 80% pertencem à CBMM, seguida pela canadense Lamgold (10%) e a Anglo American (8%), que só possui produção de nióbio no Brasil.

A CBMM diz estar presente em todos os países que são produtores de aço, em especial China, Japão, EUA, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. Na passagem de 2001 para 2012, a empresa afirma ter aumentado em 18% seu lucro líquido (R$ 1,454 bilhão em 2012). Já em 2013, chegou a R$ 3, 898 bi. 95% desse faturamento provieram do mercado internacional, que mesmo assim, não gosta de ter que depender de um único fornecedor de determinada matéria-prima (no caso, esse único fornecedor é o Brasil). Estimativas dão conta de que a produção de nióbio no Brasil deve subir. A taxa média de crescimento da produção anual tem sido de 10%. Em 2012, a produção chegou a 61 mil toneladas. Já em 2015, a quantidade de produção de nióbio no Brasil deve chegar a 100 mil toneladas.

FONTE: http://tecnicoemineracao.com.br/tudo-sobre-o-niobio-no-brasil/   Marcos Lopes - pesquisador

Gestão: desatando o nó Logístico do País

3º Ciclo – MINERAÇÃO – Governança e Logística: Gargalos e Soluções

Painel 1

 I – Identificação Assunto: Apresentação inicial sobre "Marco Regulatório da Mineração".

Local: Plenário da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)

 II – Participantes

1. Sr. Edison Lobão – Ministro de Estado de Minas e Energia;

2. Sr. Carlos Nogueira da Costa Aguiar – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia.

III – Introdução

Realizou-se, no dia 5 de agosto de 2013, a audiência preparatória do terceiro ciclo setorial, intitulado “Mineração - Governança e Logística: Gargalos e Soluções”, do Ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Infraestrutura, cujo tema central é “Investimento e Gestão: desatando o nó logístico do País”. O Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, foi convidado para tratar do Marco Regulatório da Mineração e, na ocasião, fez-se acompanhar do Sr. Carlos Nogueira da Costa Aguiar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, que prestou esclarecimentos adicionais sobre o tema. A reunião foi presidida pelo Senador Fernando Collor, presentes os Senadores Ricardo Ferraço, Pedro Taques, Lobão Filho, Blairo Maggi, Antônio Carlos Valadares e José Pimentel.

IV – Relato das exposições dos palestrantes

1.     Sr. Ministro Edison Lobão O Ministro destacou que a proposta para o novo marco legal do setor mineral, enviada recentemente pela Presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, porá fim a uma legislação ultrapassada, que impede o Brasil de se beneficiar adequadamente de suas riquezas minerais. O escopo da proposta, ao definir com clareza as atribuições do Estado e a participação da iniciativa privada na exploração desses recursos, é criar ambiente mais favorável aos investimentos, de forma a aumentar a competitividade do setor e propiciar maior geração de riquezas.

Esclareceu que vários setores da sociedade foram ouvidos, além de consultores, técnicos e cientistas, bem como foram consultadas legislações de vários países para a elaboração do projeto. Discorreu, então, sobre as mudanças propostas. Em primeiro lugar, o novo marco criará o Conselho Nacional de Política Mineral, colegiado de alto nível incumbido de assessorar a Presidência da República na formulação e avaliação das políticas públicas do setor. Balizará os interesses dos agentes econômicos e da sociedade, de modo a ampliar e fortalecer a participação da mineração na economia nacional. Esse Conselho deverá ser assessorado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), cujas funções serão aprimoradas de forma que possa subsidiar o planejamento setorial, especialmente na definição dos blocos a serem licitados....

Este Documento completo está disponível no site:

file:///C:/Users/Delano%20Chaves/Downloads/ARQUIVO_PORTAL_CI_257-Comissao-Permanente-CI-20150617.pdf

O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DRAWBACK - Logística Portuária

Instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.

O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos.

A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado.

A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.

O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado.

O instrumento de incentivo à exportação em exame compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão.

O Comunicado DECEX nº 21/97, alterado pelo Comunicado DECEX nº 2 (da atual

SECEX), estende o benefício a algumas operações especiais.

Assim, a modalidade suspensão é aplicada às seguintes operações:

Drawback Genérico – caracterizado pela discriminação genérica da mercadoria a importar e o seu respectivo valor;

Drawback Sem Cobertura Cambial - quando não há cobertura cambial, parcial ou total, na importação;

Drawback Solidário - quando existe participação solidária de duas ou mais empresas industriais na importação; e

Drawback para Fornecimento no Mercado Interno - que trata de importação de matéria-prima, produto intermediário e componente destinados à industrialização de máquinas e equipamentos no País, para serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional - venda equiparada à exportação (Lei nº 8.402, de 08/01/92).

Na modalidade isenção é concedido o Drawback para Reposição de Matéria-Prima Nacional, que consiste na importação de mercadoria para reposição de matéria-prima nacional utilizada em processo de industrialização de produto exportado, com vistas a beneficiar a indústria exportadora ou o fornecedor nacional, e para atender a conjunturas de mercado.

Em ambas as modalidades, isenção e suspensão, os Comunicados mencionados destacam ainda duas operações especiais: Drawback Intermediário e Drawback para Embarcação.

O Drawback Intermediário consiste na importação, por empresas denominadas fabricantes-intermediários, de mercadoria para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industriais-exportadoras e utilizado na industrialização de produto final destinado à exportação.

O Drawback para Embarcação refere-se à importação de mercadoria para industrialização de embarcação e venda no mercado interno.

O regime especial de drawback é concedido a empresas industriais ou comerciais, tendo a SECEX desenvolvido com o SERPRO sistema de controle para tais operações denominado Sistema Drawback Eletrônico, implantado desde novembro de 2001 em módulo específico do SISCOMEX.

As principais funções do sistema são: o registro de todas as etapas do processo de concessão do drawback em documento eletrônico (solicitação, autorização, consultas, alterações, baixa) , tratamento administrativo automático nas operações parametrizadas e acompanhamento das importações e exportações vinculadas ao sistema.

O Ato Concessório é emitido em nome da empresa industrial ou comercial, que, após realizar a importação, envia a mercadoria a estabelecimento para industrialização, devendo a exportação do produto ser realizada pela própria detentora do drawback.

A empresa deve, tanto na modalidade de isenção como na de suspensão de tributos, utilizar o Relatório Unificado de Drawback para informar os documentos registrados no SISCOMEX, tais como o RE - Registro de Exportação, a DI - Declaração de Importação, o RES - Registro de Exportação Simplificado, bem como manter em seu poder as Notas Fiscais de venda no mercado interno.

Esses documentos, identificados no Relatório Unificado de Drawback, comprovam as operações de importação e exportação vinculadas ao regime especial de tributação e devem estar vinculados ao Ato Concessório para o processamento de sua baixa no sistema.

As exportações vinculadas ao Regime de Drawback estão sujeitas às normas gerais em vigor para o produto, inclusive quanto ao tratamento administrativo aplicável.

Um mesmo Registro de Exportação - RE não pode ser utilizado para comprovação de Atos Concessórios de Drawback distintos de uma mesma beneficiária - é obrigatória a vinculação do Registro de Exportação - RE ao Ato Concessório de Drawback.

A concessão do Regime Especial de Drawback não assegura a obtenção de cota de importação para mercadoria ou de exportação para produto sujeito a contingenciamento, nem exime a importação e a exportação da anuência prévia de outros órgãos, quando for o caso.

Também não pode ser concedido o regime de drawback para importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado ao consumo na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio, para importação ou exportação de mercadoria suspensa ou proibida, para exportações contra pagamento em moeda nacional e em moeda-convênio ou outras não-conversíveis, para importação de petróleo e seus derivados, conforme o disposto no Decreto nº 1.495, de 18 de maio de 1995, e para exportações vinculadas à comprovação de outros Regimes Aduaneiros ou incentivos à exportação.

O regime de drawback concede isenção ou suspensão do Imposto de Importação - II, do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva contraprestação de serviços, nos termos da legislação em vigor.

FONTE: http://joresimao.blogspot.com.br/2009/07/o-regime-aduaneiro-especial-drawback.html