Informações
sobre o Brasil, oportunidades de investimento em logística, o mercado
doméstico, macroeconomia e demandas de infraestrutura são alguns dos dados
estratégicos apresentados no site Logística Brasil, uma das ferramentas de
comunicação do Programa de Investimento em Logística (PIL), promovido desde
2012 pelo governo federal.
No
site, os investidores interessados podem conferir o passo a passo das
concessões, como os documentos publicados, processo geral e estágio atual, além
de detalhes dos estudos e documentos publicados.
O
Logística Brasil apresenta também as condições de financiamento do PIL, que
incluem um importante papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), ampla participação dos bancos e do mercado de capitais, emissão
de debêntures de infraestrutura e oportunidades para investidores nacionais e
internacionais.
Outro
ponto importante é um canal direto de atendimento ao investidor, pelo e-mail
investimentosbrasil@planejamento.gov.br, atendido pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Também estão disponíveis informações
relevantes, como dados sobre agências reguladoras, abertura de empresas, incentivos
e isenções fiscais, o sistema legal brasileiro e vistos de trabalho. O conteúdo
do site também está disponível em inglês.
SOBRE
O PIL
A
etapa 2015-2018 do PIL foi lançada em junho, para dinamizar a economia nacional
e desenvolver uma infraestrutura mais integrada e moderna. Os objetivos são
aumentar a competitividade do país, escoar com eficiência sua crescente
produção agrícola, reduzir os custos de logística para a indústria, atender ao
crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações.
Essa
nova fase de concessões tem investimentos projetados em R$ 198,4 bilhões, sendo
R$ 66,1 bilhões em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em
portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. Desde o seu lançamento, quatro meses
atrás, diversos resultados já foram alcançados.
No
setor rodoviário, destacam-se a homologação do leilão da Ponte Rio-Niterói, o
recebimento de estudos referentes a quatro rodovias (atualmente um está em
análise no TCU e os outros 3 em começo ou fim de audiência pública) e a
autorização para realização de 301 estudos de 11 Procedimentos de Manifestação
de Interesse (PMI)
Em
relação à malha ferroviária, foram recebidos e estão em andamento estudos
ligados à trechos distintos da Ferrovia Norte-Sul e uma audiência pública já
foi realizada (sobre a concessão do trecho Rio de Janeiro-Vitória, cuja
modelagem econômico-financeira está sendo desenvolvida).
Na
área de portos, foram prorrogados os contratos de 3 arrendamentos, autorizados
6 terminais de uso privado (TUP) e os primeiros editais de licitação referentes
a arrendamentos de terminais portuários serão publicados no dia 26 de outubro.
Esse primeiro grupo de concessões é composto por quatro terminais, no Porto de
Santos (SP) e em Vila de Conde (PA).
Há,
ainda, estudos em andamento para quatro aeroportos, em Fortaleza, Salvador,
Porto Alegre e Florianópolis. Em relação aos aeroportos regionais, já foram
autorizadas oito concessões e realizados dois leilões (em Araras/SP e Caldas
Novas/GO).
Fonte:
Portal Brasil
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