A LOGÍSTICA E A VISÃO SISTÊMICA DOS PELTS

"A Inteligência é a Simplificação para Resiliência"

Fiz uma pesquisa sobre os PELTS de outros Estados da Federação e existem certas semelhanças. As diferenças ficam por conta das vocações e realidades regionais.

No Paraná, por exemplo, a Secretaria de Infraestrutura envolveu o CREA-PR  mas em nenhum estado prever o Estudo de Impacto na aplicação dos recursos de infraestrutura, tanto pública quanto privada. Neste artigo apresento algumas conclusões.

É imperativo a necessidade de investimentos maciços em infraestrutura de Transporte e Logística para melhoria da competitividade dos estados e do país; é uma realidade há muito destacada nos mais diversos meios de comunicação.

Inúmeros estudos mostram que a deterioração da infraestrutura afeta negativamente a competitividade e constitui um obstáculo para o desenvolvimento de uma região.

Assim, não é por acaso que os principais estudos desenvolvidos no âmbito nacional e estadual tenham como foco a análise da infraestrutura física e a identificação de investimentos prioritários que permitam a redução dos custos associados às condições desta infraestrutura, principal componente do chamado “Custo Brasil”.

No entanto, os planos estaduais consideram aspectos relacionados principalmente à demanda e oferta de infraestrutura, as melhorias necessárias nas redes de transportes e o impacto destes investimentos segundo as dimensões socioeconômicas, ambientais e políticas.

 O que se constata  na realidade, é uma análise de arranjos institucionais em alguns PELTs nos Estados, que apresentam também uma mudança na postura dessas administrações públicas, conforme estudos realizados e publicados.

Estas administrações passam a prever ações como a atração de parceiros do setor privado e a articulação para buscar recursos para financiamento dos projetos.

Parcerias público-privadas e concessões tradicionais são modalidades de contratação consideradas como solução para a viabilização dos investimentos identificados como prioritários.

Mas, além de melhorar a infraestrutura para garantir que as distâncias entre os mercados produtores e consumidores sejam vencidas, o cenário atual apresenta novas exigências associadas a estes fluxos, as quais são consideradas numa abordagem Logística dos problemas de transportes.

 Novamente, a administração pública desempenha um importante papel na definição de políticas que promovam a capacitação dos vários atores e componentes que desempenham atividades na Cadeia de Transporte e Logística.

Apesar da importância deste elemento, o mesmo não é considerado no PNLT e nem nos PELTs são analisados. O único plano estadual que aborda superficialmente este tema - sem definir nenhuma ação relacionada ao mesmo - é o PELTES.

Um eixo temático que pode ser sugerido numa estrutura, é a facilitação do comércio e tornar importante, principalmente, quando se considera os fluxos internacionais de Transporte.

Ações propostas segundo este eixo dependem basicamente do esforço operado pela administração pública como o caso da Gestão Aduaneira, a qual pode tornar mais eficiente os Processos nos Portos, Portos Seco Alfandegados,  Aeroportos e fronteiras.

Apesar disso, nenhum dos planos analisados abordou este tema. Ressalta-se que o desenvolvimento de um Plano de Logística e Transporte de uma região deve considerar tanto o contexto local quanto o nacional e internacional.

Mais que um diagnóstico da atual infraestrutura Logística e de Transportes, um plano desta natureza deve definir diretrizes para o posicionamento estratégico da administração pública, visando à promoção do desenvolvimento sustentável e da prosperidade de uma  determinada região.

Para tanto, contrariando a ideia bastante generalizada de que a resposta da política pública se limita a melhoria da infraestrutura e formas de viabilizar os projetos para alcançá-las, propõe-se aqui uma estrutura, baseada em fontes de pesquisas bibliográfica, primária e secundária.

Considera-se também, outros componentes dos Sistemas Logísticos como:

•   Os transacionais, com destaque para o papel do Setor Público na facilitação do comércio e os relacionados às competências Logísticas dos atores privados e da forma como estes operam e se organizam nas Cadeias de Suprimentos.

Prof. Ms. Delano Gurgel do Amaral