IRPJ - Autoregularização de pendências para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.

Tópicos principais:

1. A RFB poderá dar ciência ao contribuinte do lucro presumido da irregularidade antes de iniciar procedimento fiscal para que este possa regularizar a situação;

2. Não obrigatoriamente a RFB encaminhará correspondência a todas as PJ do lucro presumido em situação irregular, uma vez que o processo é semelhante ao hoje implantado para as pessoas físicas declarantes em situação irregular;

3. Inicialmente foram cruzadas informações da DCTF e DIPJ de 2009 e 2010; e

4. Iniciadas as ações fiscais o contribuinte não poderá mais efetuar qualquer retificação, passando a sujeitar-se a multas que variam de 75% a 225% do tributo devido.

 A partir do mês de Maio de 2012, a Receita Federal, por meio de sua Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), está iniciando um projeto piloto com a intensificação de ações fiscais destinadas a identificar erros, omissões e outros eventos que possam acarretar pagamento menor de imposto ou sonegação fiscal que vêm gerando graves prejuízos aos cofres públicos.

^{1, 2 -} O foco inicial de atuação recairá sobre as pessoas jurídicas contribuintes do lucro presumido com divergências entre os valores declarados de imposto devido e o imposto pago, no intuito de que, informado sobre os equívocos e/ou irregularidades, o contribuinte possa efetuar a AUTOREGULARIZAÇÃO, antes do início do procedimento de fiscalização, semelhante ao que hoje ocorre com as Pessoas Físicas.

^3 - Foi realizado um cruzamento com as informações constantes da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIPJ, Declaração de Contribuição e Tributos Federais (DCTF), referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, e os respectivos recolhimentos.

Inicialmente, foram selecionados contribuintes que apresentaram divergências com relação a:

Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ e CSL;

Divergências	Exemplos
Insuficiência de Declaração e Recolhimento IRPJ	1. Declaração do Imposto de Renda a Pagar na DIPJMAIOR do que o IRPJ Declarado na DCTF. 2. Declaração do Imposto de Renda a Pagar na DIPJMAIOR do que o IRPJ Declarado na DCTF e MAIOR do que o IRPJ recolhido.
Insuficiência de Declaração e Recolhimento de CSL	1. Declaração da Contribuição Social Sobre o Lucro a Pagar na DIPJ MAIOR do que a Contribuição Social Sobre o Lucro a Pagar declarada na DCTF. 2. Declaração da Contribuição Social Sobre o Lucro a Pagar na DIPJ MAIOR do que a Contribuição Social Sobre o Lucro a Pagar declarada na DCTF e MAIOR do que a Contribuição Social Sobre o Lucro recolhida.

Aplicação Indevida de Percentual de IRPJ e CSLL por empresas do Lucro Presumido

Divergências	Exemplos de atividades, dentre outras
Aplicação Indevida de Percentuais por empresas sujeitas a 32% IRPJ	1. Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis Percentuais aplicados: 1,6%; 8% e 16% 2. Atividade de consultoria em gestão empresarial Percentuais aplicados: 1,6%; 8% e 16% 3. Aluguel de máquinas e equipamentos Percentuais aplicados: 1,6%; 8% e 16% 4. Atividades fotográficas Percentuais aplicados: 1,6%; 8% e 16%
Aplicação Indevida de Percentuais por empresas sujeitas a 32% CSLL	1.Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis Percentual aplicado: 12% 2. Atividade de consultoria em gestão empresarial Percentual aplicado: 12% 3. Aluguel de máquinas e equipamentos Percentual aplicado 12% 4. Atividades fotográficas Percentual aplicado: 12%
Aplicação Indevida de Percentuais por empresas sujeitas a 16% IRPJ	1. Transporte rodoviário de táxi Percentuais aplicados: 1,6% e 8% 2. Transporte escolar Percentuais aplicados: 1,6% e 8% 3. Transporte rodoviário coletivo Percentuais aplicados: 1,6% e 8%
Aplicação Indevida de Percentuais por empresas sujeitas a 8% IRPJ	1. Comércio varejista de ferragens, madeiras, materiais De construção Percentual aplicado: 1,6% 2. Transporte rodoviário de carga Percentual aplicado: 1,6% 3. Comércio varejista de artigos de óticas Percentual aplicado: 1,6% 4. Comércio de Peças e acessórios de veículos automotores Percentuais aplicados: 1,6%; 8% e 16%

A operacionalização se efetivará por meio de envio de uma correspondência aos contribuintes selecionados para que, caso existam equívocos nas informações prestadas à RFB, seja feita a devida correção, mediante a retificação de sua(s) declaração(ões) e, no caso de ser apurado imposto devido ou diferença de imposto a pagar, os débitos poderão ser pagos ou parcelados com incidência de juros e de multa moratória de 20%.

^4 - No caso de confirmação de irregularidades em procedimento de ofício, a multa imposta pelo Fisco pode variar de 75% a 225% do valor devido, sem prejuízo de eventuais repercussões criminais decorrentes do cometimento de crimes contra a ordem tributária, de que trata a Lei nº 8.137/1990.

Para maiores esclarecimentos ou dúvidas adicionais, os Contribuintes selecionados e que receberem a correspondência, devem procurar o Plantão Fiscal da unidade da Receita Federal mais próxima de seu endereço.

A RFB informou que implementará outras ações semelhantes.

SEFAZ/CE reforça controles de arrecadação

Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE) reforça seus controles de arrecadação. Em parceria com outros seis órgãos, lança, oficialmente, a partir de amanhã (quarta-feira), duas operações de acompanhamento fiscal: "Varredura" e "Balada".

A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro.

Sob a coordenação da SEFAZ/CE, a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, os Correios, a Infraero, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Ministério Público Estadual trabalharão em conjunto na operação.

A apresentação do projeto foi feita na tarde de ontem (segunda-feira), na sede da SEFAZ/CE, pelos secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues.

Denúncias

Segundo Mauro Filho, há pelo menos 120 dias, a SEFAZ/CE vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas.

"O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro", exemplifica o secretário.

"Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente", emenda Mauro Filho. No caso das joias, o secretario informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo e Minas Gerais.

Novo comportamento

Na avaliação do secretário de Segurança, Francisco Rodrigues, as ações entrelaçadas das duas secretarias estaduais deverão ajudar a mudar a postura das pessoas que tentam entrar no Ceará sem o devido registro de mercadorias.

"Nossa expectativa é aumentar o recolhimento do ICMS, só com os oito produtos, em R$ 100 milhões por ano. Mas pode ser muito mais. O que vamos encontrar é a operação que vai nos dizer", destaca Mauro Filho.

Locais de fiscalização

De acordo com ele, a fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa.

A operação contará com 100 auditores fiscais distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal. De acordo com Mauro Filho, dependendo do tipo de fraude contra o Fisco, além da apreensão das mercadorias, a operação pode resultar na prisão dos envolvidos.

Operação Balada

Já a segunda, tem como objetivo fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.

Conforme o secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. "Varia de produto para produto. Mas ano a ano estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%", disse.

Scanners operam até dezembro

Até dezembro deste ano, todos os scanners adquiridos pelo governo do Estado para incrementar a atuação da Secretaria da Fazenda no acompanhamento e fiscalização de mercadorias que entram e saem do Ceará devem entrar em operação. Dos cinco equipamentos fixos, apenas um já está em funcionamento, no posto fiscal de Tianguá. Já o scanner móvel, também em funcionamento, deverá operar, temporariamente, se revezando entre os portos de Fortaleza e do Pecém.

Além de Tianguá, os postos de divisa localizados em Penaforte, Aracati, Crato e no Porto do Pecém também vão receber esse tipo de equipamento. O mais próximo de operar é o de Penaforte, previsto para junho. Depois vem Aracati, entre julho e agosto deste ano; Crato, em outubro; e por fim o Pecém.

De acordo com o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, os cinco postos cobrem mais de 70% das mercadorias que circulam pelo Estado.

"Os outros 30%, que geralmente circulam por estradas vicinais, serão cobertos por equipamentos eletrônicos instalados nessas vias, como sensores de presença, de peso e câmeras, que serão monitoradas aqui em Fortaleza. Ao identificarmos a presença de caminhões, acionaremos nossa estrutura de interceptação", explica.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1140393

A Consultoria.

Alunos da UNIFOR recebem a UNUM para palestra sobre WMS

A UNUM foi convidada pela turma de alunos do curso “LOGÍSTICA SUPPLY CHAIN NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”, para realizar palestra no dia 23 de março passado sobre Warehouse Management System (WMS) ou Sistema de Gerenciamento de Armazém, que por sua importância para a cadeia de suprimentos (Supply Chain) escolheu a UNUM pelo desempenho do seu Sistema UNUM ERP, que contêm este módulo, e também por sua penetração no mercado, onde vários clientes UNUM o utilizam largamente com resultados extremamente satisfatórios.

O emprego de várias de suas aplicações destinadas a proporcionar um melhor aproveitamento de espaço nos armazéns, como a rotação dirigida de estoques, diretivas inteligentes de picking (separação e preparação de pedidos), consolidação automática e cross-docking, foram alguns dos temas abordados no curso promovido pela UNIFOR e coordenado pelo professor Delano Chaves Gurgel do Amaral.

A palestra foi apresentada pelo arquiteto de software Giambatista Brito, sócio da UNUM Tecnologia e Consultoria em Informática Ltda., que discorreu sobre a história e a evolução da UNUM, sobre o negócio da empresa, seu Sistema UNUM ERP e sobre o módulo de logística e armazenagem, que abriga o WMS.

Com muita interação prática, os alunos puderam verificar passo a passo as etapas do módulo, simular um exemplo prático (varejo de roupas) para melhor compreensão das suas características e sanar diversas dúvidas que brotaram no curso.

Giambatista ainda destacou a importância do racional aproveitamento de espaço, agilidade na recepção/expedição de mercadorias, e também a busca contínua pela “perfeição”, evitando ou minimizando a possibilidade de erros/equívocos, pois depende menos da experiência das pessoas envolvidas, uma vez que o sistema tem inteligência para operar automaticamente.

O sistema atua no agendamento de recebimento de mercadorias/suprimentos, no recebimento em si, no endereçamento, armazenamento, separação, expedição e abastecimento das linhas de produção, possibilitando com isso também a redução drástica do tempo de atendimento aos clientes, a melhoria da produtividade e um controle de produção tanto individual como coletiva, agregando com isso uma enorme vantagem competitiva às empresas que o utilizam.

O professor Delano, ao encerrar as atividades desta noite, resumiu de forma lúcida o que viu da exposição de Giambatista: “O Sistema é ágil, simples, funcional e é flexível; isto é a tecnologia agregando valor aos nossos serviços e atividades!”.

UNUM

7 maneiras de identificar uma mentira no trabalho

São Paulo - Tensão, ansiedade e nervosismo. O discurso pode até ter sido bem preparado, mas, na hora da mentira, fica difícil esconder os sinais que seu corpo passa quando está em uma situação de estresse. "A mentira é algo muito mais verbal que gestual", explica o especialista Ronaldo Cavalli, que ministra cursos sobre linguagem corporal.

Para Cavalli, qualquer um pode treinar o olhar a ficar atento a esses sinais. Entretanto, é importante notar o contexto da situação. "Não há uma regra específica, temos de tomar cuidado com exceções", alerta.

Confira abaixo sete sinais que podem significar que um colega de trabalho está mentindo, de acordo com o especialista:

Repare no movimento dos olhos

Quando uma pessoa discorda de você ou se lembra de algo ruim, ela tende a olhar para baixo. Quando busca uma lembrança, olha para cima e para a esquerda. Se cria imagens, o olhar vai para o alto e a esquerda. Neste último caso, ela pode estar criando uma mentira.

Outro sinal que os olhos podem oferecer é a quantidade de vezes que a pessoa pisca. Quando mente ou se sente acuada, as pessoas tendem a piscar mais.

Tempo de resposta

Ao mentir, a pessoa apresenta um tempo de resposta diferente do comum. Se a mentira é ensaiada, por exemplo, o mentiroso responde com muita velocidade. Se ele for pego de surpresa, o cérebro primeiro pensa na verdade para depois construir a história alternativa - nestes casos, ele demora mais a responder.

Assimetrias no corpo

Mentir é criar um conflito no seu cérebro. As lembranças são de um jeito e você quer expressar memórias que na realidade não existem. Na hora de contar uma versão distorcida dos fatos, o conflito interno acaba sendo exposto por uma assimetria no corpo. Um mentiroso pode, por exemplo, subir um ombro só, ou demonstrar tiques apenas do lado direito do corpo.

Necessidade de reforçar

Além de contar histórias mais simples, o mentiroso necessita reforçar os fatos. Por exemplo, em vez de falar "te liguei ontem e você não atendeu", ele insiste: "te liguei três vezes ontem". Ou vai mais além e fala que ligou três vezes e ainda tentou passar na casa da pessoa.

Dificuldade cronológica

Uma história inventada teve de ser decorada pelo mentiroso. Neste caso, se ele fala sobre uma sucessão de eventos, terá dificuldade em se lembrar de alguma "lembrança" fora da ordem cronológica que determinou, mesmo porque a memória não existe de fato.

Por exemplo, alguém diz que não foi ao trabalho porque ficou doente e teve de passar na farmácia, depois no hospital, depois ainda buscou o filho no colégio e, por fim, passou no banco antes de ir para casa. Uma simples pergunta como "onde você foi depois do hospital, mesmo?" pode desestruturar toda a mentira.

Saliva

O estresse gerado pelo ato de mentir também altera a produção de saliva de uma pessoa. Como resultado, o mentiroso pode sentir muita sede ou ficar engolindo saliva com maior frequência.

Mão no rosto

Um dos sinais mais claros de desconforto está em tiques corporais. Uma pessoa, quando está mentindo, sente a necessidade inconsciente de esconder parte do rosto. Assim, fique atento em seu interlocutor, caso ele comece a tocar no nariz, orelha, boca ou olhos, pode ser um sinal de que ele está mentindo.

INFONotícias

O que os recrutadores podem descobrir sobre você na web

São Paulo - Os limites e cuidados para não acabar com sua reputação nas redes sociais já foram mais do que alardeados. No dia a dia, vale lembrar que a vida digital não se resume ao que você posta ou vivencia no Facebook, LinkedIn, Twitter e afins. E isso se estende para questões de carreira também.

Embora as redes sociais sejam figuras carimbadas no processo de seleção, quase todos os recrutadores consultados por EXAME.com afirmam que uma busca no Google é indispensável para determinados cargos. "Eu deixo isso para os três finalistas em cargos de alta gestão", conta João Marco, diretor-executivo da Michael Page.

E ele admite que informações encontradas no Google já ajudaram a mudar os rumos de um processo de seleção - como quando descobriu que um dos candidatos finalistas a um cargo executivo foi um dos pivôs de um escândalo financeiro numa antiga companhia.

Agora é fato que os dados coletados na internet não acabam com as chances de um candidato sozinhos. "É uma ferramenta e como tal faz apenas parte do processo. Não é o fim do processo", afirma Paulo Weinberger, da 2GET.

Mas pode dar algumas pistas valiosas para os recrutadores. "A mentira sempre teve perna curta, mas hoje com o acesso a mais informações é desmascarada mais rápido", diz o diretor da Michael Page.

1 - Contexto da sua experiência profissional

Quem não é prolixo e segue as regras para um currículo ideal lista apenas as empresas que trabalhou, o período, atribuições e resultados. Mas, em alguns casos, uma busca básica no Google pode revelar a situação da companhia no período que você trabalhou por lá. Dados que, dependendo do contexto, podem revelar muito sobre seu perfil profissional.

Por exemplo, se a pessoa trabalhava na área de logística da empresa, posso encontrar notícias que apontem problemas na cadeia de distribuição que geraram um prejuízo justamente na época em que o candidato atuava na companhia.

"Com base nessas informações, posso fazer um novo contato com ele para checar qual foi a participação dele, por exemplo", diz o diretor da Michael Page. "Mas é preciso bom senso para avaliar a situação".

2 - Referências mais "desbocadas"

É fato que quase ninguém colocaria na sua lista de referências alguém que pode criticar seu trabalho. Certo? Pois, alguns recrutadores conseguem descobrir na internet outros nomes capazes de avaliar seu perfil profissional, como ele realmente é.

"Se sentirmos que o contato não passa credibilidade, buscamos outro contato para verificar aquela informação", afirma Leonardo Rebit, CEO da Curriculo Autêntico, empresa de auditoria de currículos.

3 - Seus hobbies e afinidades

Na equação final, descobrir quais fóruns você participa na internet ou encontrar seu nome no site de algum grupo específico, evidentemente, não será mais importante do que sua experiência ou formação. Mas pode revelar se seus valores, por exemplo, podem ser compatíveis com o da empresa.

As suas interações em ferramentas como o Yahoo! Respostas também podem revelar mais do que você imagina. "Há pessoas que vão à internet perguntar informações sobre doenças, por exemplo. Dependendo da periodicidade desta prática, é possível conhecer o histórico de saúde do candidato", diz Rebit.

4 - Palestras, artigos e entrevistas

"No início de carreira, você encontra mais dados pessoais do profissional na internet. Mas conforme ele vai crescendo na carreira, isso começa a se inverter", afirma Weinberger, da 2GET.

Isso significa que, dependendo da sua área de atuação e posição hierárquica, todas as palestras que participou, artigos que escreveu e entrevistas que deu podem aparecer no radar do recrutador. E podem contar ou subtrair pontos da visão que ele terá de você.

5 - Atos falhos

Inscrever seu currículo em diversas plataformas de recrutamento pode ser uma boa estratégia para ampliar suas chances. Mas, para os discípulos de Pinóquio de plantão, este pode ser o caminho para a própria cova.

"Se há discrepâncias entre estes currículos pode ser sinal de que há mentira ali", diz Rebit, que criou um método próprio para se blindar contra mentirosos profissionais.

INFONotícias

Barco movido a energia solar completa volta ao mundo

São Paulo - O barco Turanor PlanetSolar, abastecido por energia solar, concluiu sua volta ao mundo. Com isso, ele se tornou o primeiro da categoria a conseguir concluir essa tarefa.

O barco saiu de Mônaco, na França, em setembro de 2010. Após percorrer 60 mil quilômetros em 585 dias de navegação, o barco regressou ao mesmo ponto de partida. No total, a embarcação passou por 28 países.

O objetivo do projeto é demonstrar como a energia renovável e a tecnologia atual podem ser usadas em transportes sustentáveis. Segundo Simone Arizzi, diretor de Ciência e Tecnologia da DuPont, fornecedora de material fotovoltaico ao barco, essa é a prova de que a ciência pode ser usava para resolver grandes desafios.

O Turanor PlanetSolar tem 31 metros de largura, 15 metros de altura e é coberto por 537 metros quadrados de painéis fotovoltaicos que alimentam o motor elétrico para a captação de energia solar. O custo de produção do barco foi de 26 milhões de dólares.

Agora, a PlanetSolar, fabricante do barco, busca por um novo projeto para dar uso ao navio. Uma das formas é alugá-lo para usos científicos ou comerciais.

INFONotícias

Rio+20 terá mais de 160 atividades e ganha roteiro digital

São Paulo - Dentro de duas semanas, já deverá estar disponível na internet o roteiro cultural Museus Rio+20, que está sendo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Na última quinta-feira (9), foram encerradas as inscrições de atividades para serem incluídas no roteiro, que também será impresso e distribuído durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada de 13 a 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro.

Mais de 50 instituições, entre museus e centros culturais, atenderam ao chamamento do Ibram e cadastraram suas programações para o período da conferência. Além dos localizadas na região metropolitana do Rio, farão parte do roteiro cultural espaços situados em municípios do interior fluminense, como Petrópolis, Araruama, Campos e Paraty. Entre exposições, oficinas, seminários, visitas guiadas e apresentações musicais, cerca de 160 atividades estarão relacionadas.

De acordo com o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, o roteiro terá versões em português, inglês e espanhol e vai abranger também eventos não necessariamente voltados para os temas em discussão na Rio+20. No entanto, segundo ele, muitas dessas instituições estão preparando ações específicas para o período. "A ideia é oferecer uma pauta para os interessados nesse tema, no momento em que o Rio de Janeiro e o nosso país recebem a visita de várias delegações estrangeiras, que poderão usufruir desta agenda cultural importante", explicou.

Entre as instituições diretamente vinculadas ao Ibram, terão programação específica para a Rio+20 o Museu da República, localizado no Catete, vizinho ao Parque do Flamengo, onde ocorrerá a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência da ONU; o Museu Imperial, de Petrópolis, e o Museu do Açude, que fica na Floresta da Tijuca. Este último será devolvido à população carioca no próximo dia 20, após obras de restauração, dentro da programação da Semana Nacional de Museus, que começa nesta segunda-feira (14) em todo o país.

O roteiro cultural da Rio+20 será disponibilizado no site do próprio Ibram.

INFONotícias