Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE) reforça seus controles de arrecadação. Em parceria com outros seis órgãos, lança, oficialmente, a partir de amanhã (quarta-feira), duas operações de acompanhamento fiscal: "Varredura" e "Balada".
A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro.
Sob a coordenação da SEFAZ/CE, a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, os Correios, a Infraero, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Ministério Público Estadual trabalharão em conjunto na operação.
A apresentação do projeto foi feita na tarde de ontem (segunda-feira), na sede da SEFAZ/CE, pelos secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues.
Denúncias
Segundo Mauro Filho, há pelo menos 120 dias, a SEFAZ/CE vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas.
"O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro", exemplifica o secretário.
"Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente", emenda Mauro Filho. No caso das joias, o secretario informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo e Minas Gerais.
Novo comportamento
Na avaliação do secretário de Segurança, Francisco Rodrigues, as ações entrelaçadas das duas secretarias estaduais deverão ajudar a mudar a postura das pessoas que tentam entrar no Ceará sem o devido registro de mercadorias.
"Nossa expectativa é aumentar o recolhimento do ICMS, só com os oito produtos, em R$ 100 milhões por ano. Mas pode ser muito mais. O que vamos encontrar é a operação que vai nos dizer", destaca Mauro Filho.
Locais de fiscalização
De acordo com ele, a fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa.
A operação contará com 100 auditores fiscais distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal. De acordo com Mauro Filho, dependendo do tipo de fraude contra o Fisco, além da apreensão das mercadorias, a operação pode resultar na prisão dos envolvidos.
Operação Balada
Já a segunda, tem como objetivo fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.
Conforme o secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. "Varia de produto para produto. Mas ano a ano estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%", disse.
Scanners operam até dezembro
Até dezembro deste ano, todos os scanners adquiridos pelo governo do Estado para incrementar a atuação da Secretaria da Fazenda no acompanhamento e fiscalização de mercadorias que entram e saem do Ceará devem entrar em operação. Dos cinco equipamentos fixos, apenas um já está em funcionamento, no posto fiscal de Tianguá. Já o scanner móvel, também em funcionamento, deverá operar, temporariamente, se revezando entre os portos de Fortaleza e do Pecém.
Além de Tianguá, os postos de divisa localizados em Penaforte, Aracati, Crato e no Porto do Pecém também vão receber esse tipo de equipamento. O mais próximo de operar é o de Penaforte, previsto para junho. Depois vem Aracati, entre julho e agosto deste ano; Crato, em outubro; e por fim o Pecém.
De acordo com o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, os cinco postos cobrem mais de 70% das mercadorias que circulam pelo Estado.
"Os outros 30%, que geralmente circulam por estradas vicinais, serão cobertos por equipamentos eletrônicos instalados nessas vias, como sensores de presença, de peso e câmeras, que serão monitoradas aqui em Fortaleza. Ao identificarmos a presença de caminhões, acionaremos nossa estrutura de interceptação", explica.
A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro.
Sob a coordenação da SEFAZ/CE, a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, os Correios, a Infraero, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Ministério Público Estadual trabalharão em conjunto na operação.
A apresentação do projeto foi feita na tarde de ontem (segunda-feira), na sede da SEFAZ/CE, pelos secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues.
Denúncias
Segundo Mauro Filho, há pelo menos 120 dias, a SEFAZ/CE vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas.
"O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro", exemplifica o secretário.
"Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente", emenda Mauro Filho. No caso das joias, o secretario informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo e Minas Gerais.
Novo comportamento
Na avaliação do secretário de Segurança, Francisco Rodrigues, as ações entrelaçadas das duas secretarias estaduais deverão ajudar a mudar a postura das pessoas que tentam entrar no Ceará sem o devido registro de mercadorias.
"Nossa expectativa é aumentar o recolhimento do ICMS, só com os oito produtos, em R$ 100 milhões por ano. Mas pode ser muito mais. O que vamos encontrar é a operação que vai nos dizer", destaca Mauro Filho.
Locais de fiscalização
De acordo com ele, a fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa.
A operação contará com 100 auditores fiscais distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal. De acordo com Mauro Filho, dependendo do tipo de fraude contra o Fisco, além da apreensão das mercadorias, a operação pode resultar na prisão dos envolvidos.
Operação Balada
Já a segunda, tem como objetivo fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.
Conforme o secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. "Varia de produto para produto. Mas ano a ano estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%", disse.
Scanners operam até dezembro
Até dezembro deste ano, todos os scanners adquiridos pelo governo do Estado para incrementar a atuação da Secretaria da Fazenda no acompanhamento e fiscalização de mercadorias que entram e saem do Ceará devem entrar em operação. Dos cinco equipamentos fixos, apenas um já está em funcionamento, no posto fiscal de Tianguá. Já o scanner móvel, também em funcionamento, deverá operar, temporariamente, se revezando entre os portos de Fortaleza e do Pecém.
Além de Tianguá, os postos de divisa localizados em Penaforte, Aracati, Crato e no Porto do Pecém também vão receber esse tipo de equipamento. O mais próximo de operar é o de Penaforte, previsto para junho. Depois vem Aracati, entre julho e agosto deste ano; Crato, em outubro; e por fim o Pecém.
De acordo com o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, os cinco postos cobrem mais de 70% das mercadorias que circulam pelo Estado.
"Os outros 30%, que geralmente circulam por estradas vicinais, serão cobertos por equipamentos eletrônicos instalados nessas vias, como sensores de presença, de peso e câmeras, que serão monitoradas aqui em Fortaleza. Ao identificarmos a presença de caminhões, acionaremos nossa estrutura de interceptação", explica.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1140393
A Consultoria.
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