Operadoras estão proibidas de vender celular bloqueado

Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia.

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar "ligado a uma única operadora". Já as empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização e que, "para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado".

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que "configura uma violência contra o consumidor".

Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas "estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos", segundo informações publicadas na página do TRF1 na internet.

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Guerra contra Google está apenas no começo, diz advogado de Xuxa

São Paulo - Após sofrer a primeira derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado da apresentadora Xuxa, Maurício Lopes, afirmou que o embate contra o Google está apenas começando.

"Esse processo vai longe. É possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história", afirmou Lopes ao site da revista Veja.

De acordo com o advogado, o julgamento ainda está em sua fase de perícia. Ele acredita que a decisão pode ser alterada quando a Justiça analisar o mérito da questão (uma das bases para a decisão judicial).

Xuxa protocolou uma ação contra o Google em outubro de 2010. No processo, ela pede que o Google não entregue nenhum link a partir de buscas combinando seu nome e as palavras "pornografia" e "pedofilia".

Essa pesquisa tem como resultado links para o filme "Amor Estranho Amor", filmado em 1979. Nele, a então modelo aparece em cenas eróticas com um garoto de 12 anos.

Segundo Lopes, o Google afirma que não possui meios para filtrar as imagens de Xuxa nua. Porém ele ressalva que o perito indicado pela Justiça do Rio para avaliar o caso ainda nem começou seu trabalho.

Além dele, a apresentadora também conta com o embasamento da empresa Coppetec-UFRJ, contratada por ela para elaborar laudos técnicos.

Após os laudos, haverá uma sentença em primeiro grau, da Justiça do Rio. Se uma das partes ou ambas recorrerem, haverá então uma decisão em segundo grau, contra a qual poderá haver recurso junto ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a decisão do STJ, o Google não deve suprimir os resultados, pois não é o responsável pela publicação dos conteúdos, mas apenas uma ferramenta de pesquisa.

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Julian Assange diz que não irá se entregar

 O criador do WikiLeaks, Julian Assange, declarou à rede BBC que não irá se entregar à polícia britânica. Assange era esperado para se apresentar na delegacia do bairro de Belgravia, em Londres, hoje, às 11h30 (horário inglês). 

Em entrevista concedida por meio de telefone, o ativista australiano disse temer um plano secreto para ser extraditado para os Estados Unidos.

"Analisando casos anteriores, tanto domesticamente quanto internacionalmente, o Reino Unido tem precedentes de extradição. Portanto, certamente eu não me apresentarei", respondeu o ativista de 40 anos ao programa "BBC2´s Newsnight".

Desde a semana passada, Assange permanece dentro da embaixada do Equador em Londres. O ativista pede asilo político para o país sul-americano a fim de evitar sua extradição para a Suécia, onde é acusado de abuso sexual.

Na terça-feira, o presidente equatoriano Rafael Correa recebeu uma carta enviada por celebridades, como os cineastas Michael Moore, Danny Glover e Oliver Stone;  as escritoras Naomi Wolf e Jemima Khan, e o filósofo Noam Chomsky, pedindo que ele aceite o pedido do ativista.

A Justiça sueca busca Assange para julgá-lo por acusações de abuso sexual, feitas por duas ex-colegas do Wikileaks. Assange diz que os atos foram consensuais.

Questionado ontem sobre as acusações, Assange disse que não é culpado. "Todos os dados da acusação são insuficientes", afirmou ele.

No final do mês de maio, a Suprema Corte da Grã-Bretanha decidiu que Assange deveria ser extraditado para o país europeu.

As acusações contra Assange surgiram em 2010, pouco depois de o WikiLeaks ter divulgado uma série de documentos secretos dos Estados Unidos. Desde então, ele vivia sob regime de prisão domiciliar no interior da Inglaterra.

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Megaupload tem vitória em corte, mas caso está longe do fim

São Paulo - A corte da Nova Zelândia julgou que a polícia fez uso de mandatos de busca ilegais na apreensão de bens de Kim DotCom, fundador do Megaupload.

Segundo a Cnet, apesar de ser uma vitória marcante, ela não impacta a audiência de extradição de DotCom, marcada para 6 de Agosto, ou as acusações feitas pelos Estados Unidos. No dia 19 de janeiro, a pedido do governo norte-americano, a polícia neozelandesa invadiu a mansão alugada de DotCom e se apossou de seus bens.

O governo dos Estados Unidos acusa os diretores do Megaupload, um serviço popular de armazenamento e troca de arquivos, de conspiração e crimes envolvendo violações de direitos autorais.

Caso DotCom seja condenado à prisão, o caso pode servir de precedente para que serviços similares, ou mesmo um usuário que partilhar conteúdo em algum canal, possa ser incriminado. Se o governo falhar, a decisão pode ser embaraçosa para a administração Obama, que deveria se tornar mais rigorosa em relação à pirataria.

DotCom e outros seis diretores do Megaupload são acusados de somar 175 milhões de dólares em ganhos ilícitos, gerando um prejuízo de mais de 500 milhões de dólares aos detentores dos direitos autorais.

Gary Gotlieb, um jurista neozelandês, afirmou ao jornal One News que o Megaupload pode argumentar que, pela batida ser considerada ilegal, todos os bens apreendidos na ocasião devem ser devolvidos. A questão deve ser levantada na próxima audiência, marcada para 4 de julho.

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As 10 notícias mais importantes da semana

São Paulo - Nesta semana, o Google anunciou durante o evento anual Google I/O o tablet Nexus 7, demonstrou também os recursos dos óculos futurístico da empresa, mostrou as novidades da última versão do Android e lançou o aparelho para streaming chamado Nexus Q.

Além disso, a sede da Microsoft na Grécia sofreu um atentado a bomba, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, afirmou que não irá se entregar à polícia britânica e a Apple removeu a mensagem que a linha de computadores Mac não pega vírus. Veja abaixo estas e outras notícias:

1 - Google anuncia novos produtos e serviços - A empresa divulgou durante o evento Google I/O os recursos do Google Glasses, a nova versão do Android chamada Jelly Bean, o aparelho de streaming Nexus Q e o tablet Nexus 7.

2 - Sede da Microsoft na Grécia sofre atentado a bomba - O principal escritório da Microsoft na Grécia foi alvo de um atentado a bomba na manhã desta quarta-feira, em Atenas. De acordo com sites locais, o ataque ocorreu muito cedo pela manhã, antes dos primeiros funcionários chegarem para o trabalho, o que evitou que pessoas se ferissem.

3 - Julian Assange diz que não irá se entregar - O criador do WikiLeaks declarou à rede BBC que não irá se entregar à polícia britânica. Assange era esperado para se apresentar na delegacia do bairro de Belgravia, em Londres, hoje, às 11h30 (horário inglês).

4 - Apple remove informação de que Mac não pega vírus - Em abril de 2012, um trojan chamado Flashback infectou mais de 600 mil máquinas com sistema Mac OS X, representando mais de 1% do total de usuários.

5 - Xuxa perde ação contra Google - Na ação, a apresentadora pedia que o serviço removesse links para páginas onde ela aparece nua ou em cenas de sexo em fotos ou vídeos.

6 - Justiça obriga distribuição grátis de sacolinhas em SP - A justiça decidiu nessa segunda-feira (25) que os supermercados devem voltar a distribuir sacolas plásticas de graça aos consumidores do estado de São Paulo.

7 - Operadora chinesa começa a oferecer serviços no Brasil - A China Telecom, operadora líder em telefonia fixa no país asiático, anunciou que irá começar a operar no Brasil. O anúncio surge quase um ano após a companhia receber autorização da Anatel para oferta de serviços.

8 - Coca-Cola do Brasil tem altas taxas de corante cancerígeno - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) divulgou que as latas de Coca-Cola vendidas no Brasil contêm a maior concentração de 4-metil-imidazol (4-MI), substância usada na fabricação do corante caramelo, que pode levar ao câncer.

9 - Nave espacial chinesa retorna à Terra após fazer história - A nave espacial chinesa Shenzhou IX, lançada ao espaço no último dia 16, retornou nesta sexta-feira à Terra após completar com sucesso o primeiro acoplamento espacial manual realizado pela China, informou a agência de notícias "Xinhua".

10 - Justiça proíbe venda de Galaxy Tab nos EUA - A Justiça americana decidiu que a fabricante coreana taiwanesa Samsung terá de suspender as vendas de seu tablet Galaxy Tab 10.1 no país temporariamente, até uma segunda revisão. A decisão não atinge a versão Galaxy Tab 2 10.1 do dispositivo.

Bônus:

Na mão: Galaxy Beam, o smartphone com projetor - Se você precisa de um projetor pequeno, mas sempre achou a ideia pouco prática, a Samsung vai lançar no Brasil o Galaxy Beam, o filho de um casamento entre um smartphone Android e um projetor.

Testamos o melhor processador Ivy Bridge do momento - O Core i7 3770K nos surpreendeu pelo desempenho gráfico e pelo baixo consumo de energia.

Razr Maxx chega ao Brasil na primeira semana de julho - Com lançamento pela Vivo programado para a primeira semana de julho, o Motorola Razr Maxx chega ao Brasil com tela de 4,3 polegadas, processador dual core de 1,2 GHz e uma bateria mais forte que a de seu antecessor.

Assista abaixo ao vídeo do podcast Semana Tech:

Podcast Semana Tech Episódio 317 - 28/06/2012 por Info

5 apps da semana para iOS que você não deve perder

São Paulo - Entre os aplicativos que merecem destaque nesta semana estão as versões para iPhone e iPad do browser Chrome e do Google Drive. Ambos foram anunciados durante o Google I/O, o evento em que a empresa também apresentou seu tablet Nexus 7 e outras novidades. Testamos, também, o prático editor de imagens Easy Photo Editor. Completam a lista dos apps da semana o National Geographic World Map e o Beethoven Symphonies Free. Clique nas fotos para ver as análises.

Google Chrome

Grátis, em português, para iOS 4.3 ou posterior

O Chrome, o browser mais usado em PCs no mundo (em dispositivos móveis, o líder é o Opera), faz sua estreia no iPhone no iPad nesta semana. Além de contar com os principais recursos de outros navegadores, ele oferece a possibilidade de sincronizar, entre dispositivos de diferentes marcas, a lista de favoritos e algumas configurações. O usuário pode marcar um site como favorito num PC com Windows, num Mac ou num smartphone com Android e, depois, encontrar esse mesmo site na lista de favoritos do Chrome no iPad, no iPad e no iPod touch. Para isso, é claro, é preciso usar o Chrome em todos os dispositivos.

Embora o browser funcione muito bem nos gadgets da Apple, há uma restrição. A empresa da maçã não permite que apps de outras marcas sejam configurados como browser padrão do sistema iOS. Assim, mesmo com o Chrome instalado, quando se toca num link num e-mail, por exemplo, a página correspondente é aberta no Safari.

Easy Photo Editor

Grátis, em português, para iPhone (4S, 4 e 3GS), iPod touch (3ª e 4ª gerações) e iPad

Como sugere o nome, o Easy Photo Editor é um editor de imagens fácil de usar, mas com bom conjunto de ferramentas. Ele oferece ajustes clássicos como contraste, saturação, luminosidade e nitidez. Quem preferir pode aplicar esses ajustes com um único toque escolhendo um dos quatro modos automáticos do app.

O Easy Photo Editor também permite girar e recortar a foto, além de corrigir olhos vermelhos. Ele ainda traz 11 filtros com efeitos no estilo do Instagram. Para completar, permite desenhar e escrever sobre a foto, e também aplicar "adesivos" em forma de bigodes, óculos, chapéus e outros objetos. Terminada a edição, a imagem pode ser enviada por e-mail e compartilhada em serviços como Facebook, Twitter, Evernote, Tumblr e Flickr.

Google Drive

Grátis, em inglês, para Windows, Mac, Android e iOS 5.0 ou posterior

O serviço de armazenamento na nuvem Google Drive ganhou, nesta semana, seu aplicativo para iPhone, iPad e iPod touch. O serviço oferece 5 gigabytes de espaço gratuito para cada pessoa. Com o app, o usuário vê, no iPhone, iPad ou iPod touch, os mesmos documentos disponíveis no PC, no Mac e em smartphones e tablets com Android.

O aplicativo permite assinalar itens para serem guardados no próprio iPhone ou iPad. Assim, será possível vê-los mesmo quando não houver acesso à internet. Há, também, funções para renomear arquivos e compartilhá-los com outras pessoas. E é só. Essa versão inicial do Drive não oferece ferramentas para organizar os documentos e nem permite editá-los no Google Docs. Além disso, o app travou algumas vezes durante o teste de EXAME.com. Resta esperar que o Google libere logo uma versão mais estável e com mais recursos.

Beethoven Symphonies Free

Grátis, em inglês, para iPhone (4S, 4 e 3GS), iPod touch (3ª e 4ª gerações) e iPad

Como o nome sugere, Beethoven Symphonies Free traz as nove sinfonias de Beethoven, que ficam armazenadas no iPhone para ser ouvidas a qualquer momento. O aplicativo é formado por uma coleção de arquivos de áudio integrados num player próprio, que exibe anúncios na parte inferior. Estão nele as nove sinfonias de Beethoven divididas em seus movimentos. O app chinês ainda inclui um temporizador que pode ser configurado para tocar música durante um período determinado. O desenvolvedor não diz qual orquestra toca as músicas e nem dá outras informações. Mas a qualidade do áudio é boa.

Atenção: o download tem 294 megabytes. Por isso, nem pense em fazê-lo via 3G. Use uma conexão Wi-Fi.

National Geographic World Map

Grátis, em inglês, para iPhone (4S, 4 e 3GS), iPod touch (3ª e 4ª gerações) e iPad

Quer visualizar a rota que você vai percorrer ao voar da Índia para a Austrália? Ou, quem sabe, verificar rapidamente quais países têm fronteira com o Egito? O National Geographic World Map pode ajudar. Esse aplicativo gratuito oferece acesso a um mapa mundi da revista National Geographic disponível na internet. Com os dedos, é possível variar o zoom e viajar pelo mapa. E é só. O mapa não é muito detalhado, não indica pontos de interesse e não tem recursos de navegação.

Quem quiser um conjunto de mapas no mesmo estilo do World Map, mas com detalhes de cada país, pode tentar o World Atlas HD para iPad (0,99 dólar) ou o World Atlas para iPhone (também 0,99 dólar). Ambos são da National Geographic.

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Google deve anunciar tablet e novo Android hoje

São Paulo -- O Google inicia hoje, às 13:30 (hora de Brasília), sua conferência anual Google IO. O evento acontece em São Francisco, na Califórnia, e vai até sexta-feira. Na sessão de abertura, a empresa deve apresentar o novo Android Jelly Bean e, possivelmente, o primeiro tablet com a marca Google.

Reforçando os rumores de que uma nova versão doAndroid será anunciada no Google IO, a empresa colocou, em sua sede em Mountain View, Califórnia, uma escultura dos docinhos Jelly Beans (foto acima). O Google ainda não divulgou qual será o número da nova versão, mas as apostas apontam para 4.1, sucedendo o Android 4.0, conhecido como Ice Cream Sandwich.

O nome Jelly Bean é a parte da tradição do Android. As sucessivas versões do sistema operacional móvel do Google vem sendo identificadas por nomes de doces ordenados alfabeticamente: Cupcake, Donut, Eclair, Froyo, Gingerbread, Honeycomb e Ice Cream Sandwich.

Nexus 7

Se a empresa já praticamente confirmou que o anúncio do Jelly Bean é iminente, ela permanece calada sobre um possível tablet com a marca Google. Os rumores sobre esse suposto tablet são abundantes e consistentes. Assim, é quase certo que a nova versão do Android faça sua estreia nele. Eles apontam para um tablet enxuto de 7 polegadas.

O aparelho teria opções de 8 e 16 gigabytes de capacidade, com acesso à internet via Wi-Fi apenas. Os preços, nos Estados Unidos, seriam de 199 e 249 dólares, respectivamente. O tablet deverá ser fabricado pela Asus e poderá ser chamado de Google Nexus 7, adotando o nome da linha de smartphones que leva a marca do Google.

O Google tem variado seus parceiros nessa área. O primeiro smartphone Google Nexus era produzido pela HTC. O segundo e o terceiro modelos dessa família - o Nexus S e o Galaxy Nexus - são resultados de uma parceria com a Samsung. Apesar de o Google ter comprado a Motorola, essa estratégia de múltiplos parceiros parece continuar valendo.

Se os rumores estiverem corretos, o Nexus 7 vai competir diretamente com o Kindle Fire, da Amazon, e com o Nook Tablet, da Barnes & Noble. Essas duas empresas vendem seus tablets apenas nos Estados Unidos. O Google e a Asus, com atuação global, podem levar o Nexus 7 a muito mais países.

Considerando o baixo preço previsto, esse aparelho deve acelerar ainda mais a popularização dos tablets.

Larry Page

Há alguns dias, o Google divulgou que o CEO Larry Page não vai participar do Google IO. Ele estaria com problemas na garganta que o impedem de falar. A notícia gerouespeculações sobre a possibilidade de Page ter alguma doença grave - algo que ele própriodesmentiu num e-mail aos funcionários da empresa.

Não se sabe quem vai comandar a apresentação principal. O principal candidato é o chairman Eric Schmidt, mas é possível que o cofundador Sergey Brin também participe, assim como outros executivos da empresa.

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