Ecad admite erro ao cobrar por vídeos ´embedados´

São Paulo - O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) manifestou-se pela primeira vez, neste sábado, sobre as críticas que vem recebendo desde que iniciou a cobrança de direitos autorais por vídeos ´embarcados´em blogs.

Há uma semana, blogs que ´embedam´ vídeos de músicas do YouTube em suas páginas foram acionados pelo Ecad para que recolham os direitos autorais de uso das canções.

A atitude causou uma rápida reação do Google que, em nota, afirmou que o Ecad não tem o direito de efetuar tal cobrança e classificou a atitude do escritório arrecadatório como uma "ameaça à liberdade na internet".

O Google apoia sua argumentação no fato de existir um acordo assinado entre as partes em que o Ecad se compromete a não cobrar terceiros por vídeos embedados.

Em sua resposta, o Ecad classificou a cobrança como "um erro de interpretação operacional" e um fato "isolado". Em nota, o Ecad, admite o acordo com o Google e revela que o termo assinado possui uma cláusula que permitiria ao escritório cobrar sim direitos autorais de blogs, porém com aviso prévio ao Google, o que não ocorreu.

O escritório defende que agiu em favor dos artistas. Veja abaixo a íntegra do comunicado do Ecad.

 - Ecad, tendo em vista a manifestação do Google Brasil/Youtube, vem a publico esclarecer que:

1 - O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias.

A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais do segmento de mídias digitais beneficiando 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais.

2 - Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube.  Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.

3 - Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é o reconhecimento e a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos  associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.

INFONotícias

Ecad diz que é legal cobrar blogs por vídeos do YouTube

São Paulo - O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) afirmou, em nota divulgada à imprensa, que possui embasamento jurídico para cobrar direitos autorais de blogs que republicam vídeos do YouTube. 

Segundo o Ecad, a reprodução online se encaixa no artigo 5º inciso II da Lei de Direitos Autorais 9.610/98. "A transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet", define o texto. 

Ontem, o jornal O Globo divulgou que o blog Caligrafitti recebeu uma cobrança do Ecad no valor de  352,59 reais mensais. O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura com média de 1500 acessos ao dia. O blog não gera receita. 

Além dele, o blog A Leitora, de Mariana Frioli, também recebeu a cobrança, conforme apontou o jornal Estado de S.Paulo. Mariana foi notificada por meio de um estagiário do Ecad via telefone. O valor da cobrança recebida por ela também foi de 352,59 reais.

Apesar disso, o escritório afirma que seu foco não é taxar pequenos blogs e sites.  "O que ocorre é o trabalho rotineiro de monitoramento dos usuários que executam músicas publicamente para que haja uma conscientização de que a retribuição autoral por execução pública musical é um direito dos compositores, intérpretes e músicos, que deve ser feita sempre que a música protegida for executada publicamente", diz a nota. 

Segundo o Ecad, em 2011, foram arrecadados e distribuídos 2,6 milhões de reais em direitos autorais por execução em mídias digitais. O número indica um aumento de 119% em relação a 2010, ano que a cobrança no segmento começou.

INFONotícias

Google vai responder ao Ministério da Justiça

São Paulo - O Google informou, por meio de nota enviada à imprensa, que irá atender ao pedido do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

Ontem, o DPCD anunciou que notificou a empresa para que ela forneça detalhes sobre as mudanças na política de privacidade implantada no último dia primeiro. 

Segundo o Google, a nova política não altera nenhuma configuração existente de privacidade ou o modo como as informações pessoais são compartilhadas.  "Não coletaremos informações adicionais sobre os usuários. Não venderemos seus dados pessoais. E continuaremos a utilizar a melhor segurança do mercado para manter suas informações a salvo", diz o texto. 

A empresa informou ainda que o usuário pode editar ou desativar seu histórico de pesquisas, seuhistórico do YouTube, controlar a forma como o Google exibe anúncios relacionados aos seus interesses e navegar na web de forma anônima por meio do Chrome.

Entenda o caso

No dia primeiro deste mês, o Google implantou sua nova política de privacidade. Com o novo regulamento, um único documento vale para mais de 60 serviços da empresa. Antes, cada um dos serviços possuía uma regra própria. O objetivo do Google é simplificar o entendimento delas e evitar problemas judiciais. 

O Google pretende ainda, com a nova política, ter mais liberdade para compartilhar os dados dos usuários entre seus serviços. Assim, dados do Gmail poderão ser acessados pelo Google+, ampliando a correlação entre eles.

Segundo o Ministério da Justiça, o pedido de esclarecimento foi feito com base na legislação de defesa do consumidor e no direito constitucional à privacidade. O Google deverá informar como se deu a revisão da política de privacidade e como ele recebeu reclamações e sugestões de seus usuários.

O DPDC também quer saber como o usuário poderá autorizar ou negar o uso de suas informações pelos serviços e se o conteúdo privado das contas de e-mail serão usados para fins publicitários.

Antes, o Supremo Tribunal da Espanha já havia solicitado Tribunal Europeu de Justiça (ECJ) que cobrasse esclarecimentos do Google.

O Google terá prazo de dez dias para prestar os esclarecimentos.

INFONotícias

LEI 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010

Art. 1^o  Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. 

§ 1^o  Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. 

O Poder público, principalmente o Municipal, estará em condições de apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos até agosto de 2012?  Eis o grande desafio.

Criar um plano dessa natureza requer diagnóstico preciso da situação, mostrando que tipo de resíduo é gerado e em que quantidade. A maior parte dos municípios não conta, ainda, com essa avaliação. Os estudos devem incluir um levantamento da situação do lixo, metas para redução e reciclagem, mapeamento dos principais geradores,  educação ambiental, custos e modelos de coleta seletiva e indicadores do desempenho do serviço.

Com 21 itens em seu conteúdo mínimo, o plano pode ter versão simplificada para as cidades com menos de 20 mil  habitantes. A avaliação dos especialistas é que a maioria das cidades não vai conseguir cumprir o prazo.  As administrações municipais no geral não contam com pessoal qualificado para a tarefa nem mesmo entre os quadros das secretarias de meio ambiente.

Diante de tantos desafios, as administrações municipais precisam se apressar. O Prefeito que negligenciar as novas normas estará sujeito as sanções vigentes na lei. Uma delas é o enquadramento na lei de crimes ambientais, outra o corte de verbas federais e estaduais até que a situação seja regularizada, com implicações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Fonte: Análise GESTÃO AMBIENTAL - ANUÁRIO 2011/2012

PROF. DELANO GURGEL DO AMARAL

No Brasil, 24% das empresas fecham no primeiro ano de vida, diz IBGE

De cada 100 empresas abertas no Brasil em 2007, 24 encerraram suas atividades no ano seguinte. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo a pesquisa, de um total de 464.700 mil empresas que iniciaram suas atividades em 2007, 353.500 mil (76,1%) continuavam no mercado em 2008. As outras 111.200 (23,9%) já tinham encerrado suas operações.

O estudo também aponta uma relação entre o tamanho da empresa e sua sobrevivência. Quanto menor o negócio, menos chances ele tem de durar.

De acordo com o IBGE, entre as empresas sem pessoal assalariado (composta somente por proprietários), 70,6% seguiam operando em 2008. Essa taxa sobe para 91,8% entre as empresas que possuem entre um e nove assalariados.

No caso das empresas com 10 ou mais pessoas assalariadas, esse índice chega a 95,7%.

“As empresas maiores, com maior capital imobilizado, tendem a permanecer mais tempo no mercado, pois os custos de saída costumam ser elevados, dentre outros fatores”, afirma o estudo.

Por setor

O IBGE também analisou a sobrevivência das empresas de acordo com o setor de atuação.

De acordo com o estudo, a área de educação concentra as empresas que mais sobrevivem após o primeiro ano de atuação – 81,1%. Artes, cultura e esportes aparecem em segundo lugar, com 80,9%, e eletricidade e gás, em terceiro, com 79,3%.

Na outra ponta da tabela encontram-se comércio (73,1%), atividades imobiliárias (72,6%), indústria extrativa (71,9%) e indústrias de transformação (71,8%).

Fonte IBGE

Pedidos de falência subiram 22,6% em fevereiro

O número de falências decretadas no mês chegou a 45. Foram 152 requerimentos ante 124 em janeiro, segundo o indicador da Serasa

São Paulo - Fevereiro registrou, pelo segundo mês consecutivo, um aumento do número de empresas que pediram falência em todo o país. Foram 152 requerimentos ante 124 em janeiro (alta de 22,6%) e ante 134 em fevereiro do ano passado (aumento de 13,4%), segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado hoje. No acumulado do ano até fevereiro, o número de pedidos de falência somou 276, ante 265 no mesmo período de 2011. Do total verificado em fevereiro deste ano, 79 dos pedidos foram de micro e pequenas empresas, 46 de médias e 27 de grandes companhias.

Para a Serasa Experian, o requerimento de falências vem sendo utilizado como forma de cobrança por conta do crescimento da inadimplência das empresas, provocado pela menor capacidade de gerar receitas para pagar as dívidas em uma época de diminuição do ritmo da economia do país e de aumento da inadimplência do consumidor. "Esta prática foi comum antes da Nova Lei de Falências, em vigor desde 2005, a qual estabelece que apenas dívidas superiores a 40 salários mínimos podem fundamentar pedidos de falência de um negócio", afirma a Serasa Experian, em nota.

O número de falências decretadas em fevereiro chegou a 45, ou 36,6% a mais que o verificado no mês anterior (33 falências) e 29,7% a menos que em fevereiro de 2011 (64). O total de falências decretadas em janeiro e fevereiro deste ano foi de 78, ante 105 no mesmo período de 2011. Das 45 falências decretadas em fevereiro, 35 foram de micro e pequenas empresas, 9 de médias e 1de grande companhia.

De acordo com o indicador, houve queda no número de recuperações judiciais requeridas, de 86 em janeiro para 49 em fevereiro. As recuperações judiciais deferidas somaram 57 em fevereiro, ante 54 no mês anterior. Já as recuperações judiciais concedidas passaram de 10 em janeiro para 13 em fevereiro.

Exame

Alinhamento do Sol e da Lua precedeu naufrágio do Titanic

Para astrônomos, marés mais elevadas do que o normal em janeiro de 1912 desencalharam icebergs que provocaram acidente

Washington - A colisão do Titanic com um iceberg em 1912 pode ter sido consequência de um raro alinhamento do Sol e da Lua ocorrido mais de quatro meses antes, segundo um artigo publicado na edição de abril da revista 'Sky & Telescope'.

Aproveitando a renovada fascinação em torno do naufrágio do transatlântico, pela proximidade do centenário do acidente no qual morreram aproximadamente 1,5 mil pessoas, os astrônomos da Universidade Estadual do Texas Donald Olson e Russell Doescher explicaram sua hipótese sobre a abundância de icebergs na rota da embarcação.

Na noite do dia 14 de abril de 1912, o navio, que segundo a publicidade da época 'nem Deus era capaz de afundar', bateu em um iceberg e naufragou.

Outras embarcações que responderam aos chamados de socorro encontraram na região do Atlântico Norte uma abundância incomum de icebergs.

Junto com a proliferação de reportagens, romances e filmes que transformaram o afundamento do Titanic no 'acidente do século 20', se multiplicaram por décadas as perguntas sobre a existência de um número de icebergs superior ao habitual na área.

Os astrônomos partiram do trabalho do oceanógrafo Fergus J. Wood, da Califórnia, um estudioso das marés que sugeriu que uma aproximação rara da Lua à Terra, ocorrida em 4 de janeiro de 1912, pode ter contribuído para marés também mais altas do que o normal.

Olson e Doescher descobriram que nessa data também ocorreu um acontecimento pouco comum: a Lua e o Sol se alinharam de uma maneira que fez com que sua atração gravitacional se reforçasse mutuamente, formando o que é conhecido como maré de sizígia.

Além disso, a proximidade da Lua foi a maior registrada em cerca de 1.400 anos e ocorreu dentro dos seis minutos de uma lua cheia. Já a aproximação máxima do Sol havia ocorrido no dia anterior.

'Foi a maior aproximação da Lua à Terra em mais de 1.400 anos e esta configuração maximizou as forças lunares que levantam as marés nos oceanos da Terra', disse Olson.

Inicialmente, os pesquisadores procuraram determinar se marés mais cheias tinham aumentado os desprendimentos de icebergs na Groenlândia, que é o local de origem da maioria dos icebergs dessa região atlântica.

Mas logo se deram conta que, para chegar à rota de navegação do Titanic por volta de abril, os icebergs desprendidos das geleiras da Groenlândia em janeiro deveriam ter se deslocado muito rápido e em sentido contrário às correntes.

No entanto, segundo o depoimento das tripulações dos outros navios que responderam ao chamado do Titanic, havia muitos icebergs na área, tantos que pelo resto da temporada de 1912 as rotas de navegação foram desviadas para o sul.

A resposta à questão sobre a procedência de tantos icebergs na região está nos icebergs encalhados e à deriva.

À medida que os icebergs desprendidos da Groenlândia se movimentam para o sul, muitos ficam encalhados nas águas menos profundas do litoral de Terra Nova e Labrador (Canadá).

Normalmente, os icebergs ficam ali e não conseguem se movimentar até que derretam o suficiente para voltar a flutuar, ou até que uma maré alta os libere.

Assim, os astrônomos do Texas levantaram a hipótese de as marés mais elevadas do que o normal de janeiro de 1912 terem desencalhado estes icebergs, que se deslocaram rumo ao sul pelas correntes oceânicas e em direção às rotas de navegação. 

Exame